Morosidade de processos preocupa OAB

Conselheiro federal da OAB, Vital Bezerra, reclama da lentidão dos procedimentos Foto: Junot Lacet/DB/D.A Press


Advogados irão promover encontro com intuito de cobrar uma solução para o problema.




Os advogados de Campina Grande vão se reunir para buscar uma solução para a morosidade nas varas das comarcas campinenses. O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), Vital Bezerra Lopes, criticou ontem a lentidão na tramitação dos processos e alegou que o fato está prejudicando o trabalho dos advogados. Ele disse que vai solicitar uma reunião com a OAB e os advogados em exercício em Campina Grande, ainda este mês, para discutir o problema.
Segundo Vital Bezerra, são comuns as ações com mais de dois anos de tramitação, sendo que algumas delas estão extrapolando o limite da paciência, principalmente quando se trata de questões que envolve a saúde de um constituinte. "Eu tenho um caso no qual o meu constituinte está esperando receber um dinheiro para fazer um tratamento e o juiz não manda fazer o pagamento. O rapaz precisa fazer umas sessões de hemodiálise em Natal (RN) no valor de R$ 4.800, cada, mas depende desse dinheiro. O meu medo é vê-lo morrer sem o tratamento", afirmou.



Em relação às Varas da Justiça do Trabalho, de acordo com Vital, a situação se complica pela burocracia no acesso aos processos. O conselheiro afirmou que na Justiça Federal não está sendo permitido o acesso aos processos pelos nomes das partes, mas apenas com o número da OAB do advogado. Vital entende que a burocracia está impedindo as pessoas de acompanharem as tramitações dos seus processos, o que não é democrático. De acordo com Vital Bezerra, atuam hoje em Campina Grande cerca de 2 mil advogados. A estimativa é a de que mais de 150 mil processos estejam em tramitação nas comarcas de Campina Grande.


Falta de pessoal

O juiz corregedor da 5ª Região, Emanuel Errhardt, disse que a questão de morosidade na Justiça não é um problema só da Paraíba ou do Brasil e envolve todas as instâncias. Ele ressaltou que países como Portugal e Itália, considerados de primeiro mundo, também enfrentam a situação. O problema, segundo ele, é que nunca o quadro funcional está quantitativamente compatível a demanda de processos impetrados.
Ele afirmou também que visando maior praticidade e celeridade nos processos, ainda este ano as varas federais da 5ª Região vão deixar de atender por meio de procedimentos no papel. Emanuel garante que todos os processos serão informatizados antes do final de 2010. Ele disse que o sistema já está sendo viabilizado e deverá entrar em funcionamento até o final do ano, o que irá facilitar bastante a situação dos advogados, constituinte e da Justiça.


Fonte: Diário da Borborema