TRE rejeita embargos e determina posse imediata do presidente da Câmara na prefeitura de Princesa Isabel

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou os embargos do prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e determinou a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Domingos Sávio (PSDB), no cargo assim que o acórdão seja publicado no Diário de Justiça. O gestor teve seu mandato cassado em 2010, mas continua no cargo sob força de liminar.


O segundo colocado nas eleições municipais de 2008 na cidade, José Nominando, comemorou apenas em parte a decisão da Corte. "Foi feito justiça, mas não completamente. A justiça só teria sido feita completamente se o TRE tivesse revisto a decisão e tivesse dado posse ao segundo colocado", afirmou.

Já Carlos Fábio, advogado de Thiago Pereira, informou que vai aguardar a publicação da decisão no Diário para então recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O recurso em questão são embargos impetrados no TRE-PB contra a cassação do prefeito Thiago Pereira. Inicialmente o mesmo tinha como o relator o juiz Newton Vita que já cumpriu o seu biênio e deixou a Corte paraibana. O juiz João Batista agora é o novo relator dos embargos que contestam a decisão do TRE cassando o mandato do peemedebista.

Thiago Pereira teve seu mandato cassado no dia 11 de outubro de 2010. O então relator do recurso, juiz Newton Vita, entendeu que ficou comprovado o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e por isso, votou pela cassação. O voto do relator foi seguido pelos outros integrantes da Corte Eleitoral.

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