Justiça de MG condena Google a indenizar usuário do Orkut

Rapaz descobriu página com perfil homossexual e informações falsas.
Empresa terá de pagar R$ 10 mil por danos morais ao estudante.

A empresa Google Brasil, que administra a rede de relacionamentos Orkut, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um estudante, conforme decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O usuário descobriu uma página no site em que aparecia com um perfil homossexual e outras informações falsas.

Segundo o Tribunal de Justiça, o rapaz pediu que a página fosse retirada do ar e reivindicou a indenização porque, apesar de a empresa não ser responsável pelos conteúdos ofensivos, “permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada.”

O Google Brasil, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página para cumprir a liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba (MG).

O juiz negou o pedido de indenização por danos morais e justificou que seria impossível para a empresa monitorar o material que é publicado no site. Para ele, a empresa não era culpada pelo conteúdo danoso publicado no site.

No Tribunal de Justiça, a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, cabe à empresa pagar a indenização porque ela permitiu ao agressor a possibilidade de prejudicar o jovem.

Para o desembargador, os prestadores de serviço dessa natureza devem agir com responsabilidade e exigir identificação do participante que criar uma conta. Ele ressalta que o Orkut pode agir contra o autor do falso perfil, assim que identificá-lo.

Procurado pelo G1, o Google Brasil informou por meio de sua assessoria que "não se posiciona sobre processos que ainda estão em andamento".