Nota sobre a instalação da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, em Princesa Isabel - PB
Motivados pelas notícias divulgadas na mídia digital e imprensa audiovisual, sobre a implantação do Polo Regional da CONAB no nosso município, vimos a público apresentar explicações sobre a importância deste implemento para a região assim como as dificuldades encontradas e os critérios utilizados para solucioná-las.
Devemos, inicialmente, informar que o projeto de implantação da CONABiniciou-se ainda em 2013, quando enfrentávamos uma estiagem considerada das maiores da história recente brasileira. Nossa proposta foi considerada relevante e recebida com a atenção necessária pelo órgão.
Fomos, consequentemente, comunicados pela CONAB da aprovação do nosso pleito, que deveria ser contemplado em forma de parceria, ou seja, mediante contrapartidas oferecidas e cumpridas pelo município. Uma delas, como nos oficializou o órgão federal convenente, seria a disponibilidade de instalações condizentes para armazenar alimentos em grande quantidade, de forma segura e livre de contaminações, bem como receber dignamente os inúmeros criadores e agricultores de toda a região, verdadeiros beneficiários deste novo e importantíssimo investimento.
O órgão também nos comunicou que precisaria de uma solução imediata sobre a escolha desse local para a instalação do polo, pois estava com a disponibilidade de 500 (quinhentas) toneladas de milho para distribuição imediata, com a carga já em trânsito.
Encontramos imensa dificuldade para a acomodação da nova instituição, situação muito comum no interior do país, pois os municípios pequenos como o nosso não possuem edifícios suficientes para a instalação de órgãos públicos, inclusive secretarias.
Identificamos, então, a possibilidade de utilização de parte do prédio onde funcionou a antiga SAMBRA. A referida edificação tem três pavimentos (blocos), dispostos lado a lado, e apresenta detalhes arquitetônicos diferenciados, o que possibilitou o seu tombamento pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP.
Sua reforma foi iniciada no início dos anos 2000, mediante convênio com o Governo do Estado da Paraíba, porém ainda não concluída por questões técnicas de execução do projeto. Diante da enorme demanda de espaço, o Poder Judiciário permitiu a conclusão das obras com a utilização de recursos próprios ou conforme a formalização de novos convênios, o que foi cumprido pela gestão anterior, com o objetivo de implantar a Biblioteca Pública Municipal, no bloco n° 03 e o Espaço Nordeste, no bloco n° 01, mediante convênio com o Banco do Nordeste do Brasil.
Foi decidido, diante da urgência advertida pela CONAB, armazenar os alimentos já disponibilizados no bloco n° 02, de forma temporária, até que se encontre ou se construa um espaço definitivo para a instalação do Polo.
Deve-se ressaltar que este prédio, no que se refere, especificamente, ao bloco n° 02, em nenhum momento, abrigou o Museu Municipal, como foi injustamente divulgado por blogueiros e mídia em geral. A edificação, verdadeiramente, não teve suas obras concluídas para a instalação do referido museu. Não possui, ainda, o piso apropriado, assim como instalação elétrica e hidráulica condizentes para este tipo de empreendimento cultural. Não há divisórias, banheiros, etc. Trata-se, tão somente, de um vão livre que estava inutilizado e que foi, temporariamente, ocupado por uma instituição de extrema importância para o desenvolvimento agropecuário de toda a região.
A CONAB é uma realidade e veio para ficar, para a imensa alegria de toda a população regional e para a tristeza de quem torce contra o nosso desenvolvimento, porque pratica a política do quanto pior melhor.
O Museu, ponto maior de discussão, será efetivamente instalado, no tempo certo, da forma correta, no prédio a que foi destinado, de acordo com os critérios exigidos para esse tipo de empreendimento, para orgulho do povo princesense e paraibano.
Por fim, devemos deixar claro que, absolutamente, todos os investimentos realizados por esta gestão serão concretizados sob o amparo da legislação brasileira e com o devido e total respeito ao cidadão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
GABINETE DO PREFEITO
Motivados pelas notícias divulgadas na mídia digital e imprensa audiovisual, sobre a implantação do Polo Regional da CONAB no nosso município, vimos a público apresentar explicações sobre a importância deste implemento para a região assim como as dificuldades encontradas e os critérios utilizados para solucioná-las.
Devemos, inicialmente, informar que o projeto de implantação da CONABiniciou-se ainda em 2013, quando enfrentávamos uma estiagem considerada das maiores da história recente brasileira. Nossa proposta foi considerada relevante e recebida com a atenção necessária pelo órgão.
Fomos, consequentemente, comunicados pela CONAB da aprovação do nosso pleito, que deveria ser contemplado em forma de parceria, ou seja, mediante contrapartidas oferecidas e cumpridas pelo município. Uma delas, como nos oficializou o órgão federal convenente, seria a disponibilidade de instalações condizentes para armazenar alimentos em grande quantidade, de forma segura e livre de contaminações, bem como receber dignamente os inúmeros criadores e agricultores de toda a região, verdadeiros beneficiários deste novo e importantíssimo investimento.
O órgão também nos comunicou que precisaria de uma solução imediata sobre a escolha desse local para a instalação do polo, pois estava com a disponibilidade de 500 (quinhentas) toneladas de milho para distribuição imediata, com a carga já em trânsito.
Encontramos imensa dificuldade para a acomodação da nova instituição, situação muito comum no interior do país, pois os municípios pequenos como o nosso não possuem edifícios suficientes para a instalação de órgãos públicos, inclusive secretarias.
Identificamos, então, a possibilidade de utilização de parte do prédio onde funcionou a antiga SAMBRA. A referida edificação tem três pavimentos (blocos), dispostos lado a lado, e apresenta detalhes arquitetônicos diferenciados, o que possibilitou o seu tombamento pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP.
Sua reforma foi iniciada no início dos anos 2000, mediante convênio com o Governo do Estado da Paraíba, porém ainda não concluída por questões técnicas de execução do projeto. Diante da enorme demanda de espaço, o Poder Judiciário permitiu a conclusão das obras com a utilização de recursos próprios ou conforme a formalização de novos convênios, o que foi cumprido pela gestão anterior, com o objetivo de implantar a Biblioteca Pública Municipal, no bloco n° 03 e o Espaço Nordeste, no bloco n° 01, mediante convênio com o Banco do Nordeste do Brasil.
Foi decidido, diante da urgência advertida pela CONAB, armazenar os alimentos já disponibilizados no bloco n° 02, de forma temporária, até que se encontre ou se construa um espaço definitivo para a instalação do Polo.
Deve-se ressaltar que este prédio, no que se refere, especificamente, ao bloco n° 02, em nenhum momento, abrigou o Museu Municipal, como foi injustamente divulgado por blogueiros e mídia em geral. A edificação, verdadeiramente, não teve suas obras concluídas para a instalação do referido museu. Não possui, ainda, o piso apropriado, assim como instalação elétrica e hidráulica condizentes para este tipo de empreendimento cultural. Não há divisórias, banheiros, etc. Trata-se, tão somente, de um vão livre que estava inutilizado e que foi, temporariamente, ocupado por uma instituição de extrema importância para o desenvolvimento agropecuário de toda a região.
A CONAB é uma realidade e veio para ficar, para a imensa alegria de toda a população regional e para a tristeza de quem torce contra o nosso desenvolvimento, porque pratica a política do quanto pior melhor.
O Museu, ponto maior de discussão, será efetivamente instalado, no tempo certo, da forma correta, no prédio a que foi destinado, de acordo com os critérios exigidos para esse tipo de empreendimento, para orgulho do povo princesense e paraibano.
Por fim, devemos deixar claro que, absolutamente, todos os investimentos realizados por esta gestão serão concretizados sob o amparo da legislação brasileira e com o devido e total respeito ao cidadão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
GABINETE DO PREFEITO
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