Quatro ações eleitorais contra prefeitos já cassados ainda não têm data de julgamento no TRE

Nas ações, os referidos prefeitos e vices tiveram os diplomas cassados em primeiro grau

Pelo menos quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ou Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movidas por coligações partidárias contra gestores municipais e seus respectivos vices, referentes ao pleito eleitoral de 2008, ainda estão em fase de análise no gabinete do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Batista. Todas essas ações já contam com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas até o momento não têm nenhuma previsão de serem julgadas em plenário pela corte eleitoral paraibana.

Entre esses processos, que têm a relatoria do juiz João Batista, estão os impetrados contra o prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB) e sua vice Tereza Lúcia da Costa Sousa Araújo; contra o prefeito de Juru, José Orlando Teotônio (PR), e sua vice Maria do Perpétuo Socorro Almeida; e contra o prefeito de Cabedelo, José Régis (PDT) e seu vice Sebastião Plácido; além de uma outra ação referente às eleições de 2008 no município de Nova Olinda.

Nas ações, ingressadas contra os referidos prefeitos e vices que tiveram os diplomas cassados em primeiro grau e que se mantêm nos seus respectivos cargos sob a força de uma liminar, os mesmos são supostamente acusados de praticar abuso de poder político e econômico, e captação ilícita de sufrágio.

Além das Aijes e Aimes, que se encontram no gabinete do juiz João batista, aguardando pedido de pauta para julgamento em plenário pela corte eleitoral paraibana, ainda existem tramitando no TRE outras ações como os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) que também podem gerar cassações de outros gestores paraibanos. Um desses RCED quem responde é o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e seu vice José Luiz Júnior (PSC).

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