Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo
Paraibanos, companheiros..
Chegamos!
O que antes foi regado em múltiplos sonhos, hoje transborda numa mesma
realidade: o povo chegou ao poder. A sociedade que ajudamos a construir
e projetar ao longo das últimas décadas ganha, a partir deste momento, o
formato concreto do que ousamos pensar e agir em conjunto, em instantes de
euforia ou descrenças, com o ardor dos descontentes e esperançosos. Todos
nós, portanto, assumimos hoje o papel que decidimos escrever para nossa
própria história. Fazendo a hora, não esperando acontecer.
Encerramos um ciclo de lutas e esperanças e iniciamos outro. Inevitavelmente
menos doloroso, mais prazeroso e eficaz.
Assumo, aqui e agora, a honrosa condição de governador do Estado da
Paraíba, cargo ao qual humildemente me invisto, convicto e ancorado ao
desejo da maioria do povo paraibano em unir mentes, braços e corações, na
construção de tempos mais justos e solidários; mais democráticos e tolerantes;
mais desenvolvimentistas e sustentáveis. Mais humanos, em resumo.
Assumo, mas à mesa das decisões estará sentado ao meu lado, ombro a
ombro, o bravo e sofrido povo paraibano e suas representações institucionais.
Juntos, iremos transformar este Estado para muito melhor do que já demonstra
ser potencialmente. Desse foco não irei me afastar um milímetro, sob pena
de comprometer o equilíbrio necessário para atender, de forma equânime,
às exigências e representações setoriais. Não podemos esquecer que uma
sociedade é composta por outras esferas além das carcomidas égides das
elites. A população tem sua própria lógica, sua própria força e mobilização. É
fundamental que isso seja respeitado e aplicado. Todos os segmentos sociais
devem - e terão - o espaço adequado para a implantação de novas formas
de governar e partilhar atitudes, ações e prioridades. Foi assim que as urnas
disseram que deveria acontecer. E assim será.
Assumo, mas ao meu lado, mesa a mesa, estarão as forças políticas aliadas
que, de forma madura e refletida, entenderam - e entendem - que o futuro da
Paraíba só poderá ser erguido sob um novo pacto social, onde os partidos
e a classe política deverão se alinhar acima dos interesses corporativos, em
benefício generalizado e permanente. A revitalização de métodos, posturas e
desempenhos será a ferramenta mestra na condução e enraizamento social da
máquina estatal, cujo zelo nos é imposto pela vida e pela sábia voz das urnas.
Ouviremos e ecoaremos essas vozes.
Assumo, mas ao meu lado, mente a mente, estarão as representações da
sociedade civil organizada, energizando e reciclando serviços e políticas
públicas, integrando e incluindo variados setores da população, cansados de
descompromissos e embustes oficiais. As universidades, as empresas, as
associações, sindicatos, ONGs e todo o conjunto pensante e produtivo da
Paraíba será convocado a congregar esforços para alavancar, de uma vez por
todas, em profícua parceria, as melhorias ansiadas pela população.
Assumo, mas ao meu lado, suor a suor, estarão aqueles que transpiraram e
se emocionaram ao longo dessa jornada árdua, lapidadora de brios e afetos,
iniciada ainda na efervescência estudantil, nos embates sindicais e nas
representações parlamentares. Mãe, irmãos e irmãs, filhos, tios e tias, primos e
primas, sobrinhos e sobrinhas, vizinhos e vizinhas, amigos e amigas, auxiliares
e parceiros, todos e todas, estarão comigo em pensamentos, referências, atos
ou conselhos. Os limites do governante não se aplicam ao companheiro. Que
as inevitáveis ausências prolongadas, ao invés de desatar, apertem os nós das
convivências atemporais. Essa conquista, mútua e eterna, não será pulverizada
por atropelos de qualquer monta. Somos sólidos e suaves, como o ar que
respiramos.
Assumo, mas ao meu lado, byte a byte, estarão plugados os integrantes
da nova ordem tecnológica, ajudando a criar e espalhar, de casa para o
mundo, a democracia digital e suas redes sociais de compartilhamento.
Com os internautas, jovens ou maduros, essencialmente éticos e solidários,
um e-governo tem início para que as oportunidades proporcionadas pelo
espaço virtual sejam disseminadas para o aperfeiçoamento e crescimento da
sociedade real.
Assumo, mas ao meu lado, grito a grito, estará a enraizada, incansável e alegre
militância girassol. Homens, mulheres e crianças, gente anônima e notória,
comprometida apenas com vontades e convicções, que sempre soube fazer
do debate aberto e do argumento firme a força motriz que nos levaria, passo
a passo, voto a voto, a semear um tapete de flores por toda a Paraíba, em
substituição ao tronco seco e ao espinho venenoso. Serão com eles que iremos
contar na hora de defender o Estado. Serão eles a nos dar força e coragem
inquebrantáveis na proteção de tudo o que é público. O pólen renovador dos
girassóis vem substituindo, brisa a brisa, a poeira sufocante da aridez política.
Terra, semente, água, sol e suor. O poeta Antonio Heliton de Santana, de Santa
Rita, traduz bem essas sensações, através do poema “Bendito Fruto de Nossas
Mentes”, concebido um dia após a vitória dos girassóis e dedicado a todos e
todas que se engajaram nessa caminhada. Atentem ao que diz a voz do povo,
através da arte:
“Um deserto
Um oásis
Sombra de ipês amarelos
Canteiro de girassóis
Poço de suor doce
Sinfonia de canários
Uma lua cheia
À boca da noite
À caravana da esperança
Investidas de raposas
Momento de revitalização
Ataques de cascavéis
Um mutirão de semeadores
Um campo de girassóis
Nascente e poente
Projeto popular
Adesão transformadora
Conquista ética
Um estado de graça
Frutos e grãos
Colheita
Festa
Grãos e frutos
Semeadura”
Companheiros jardineiros, um extenso e fértil roçado nos espera!
Assumo, mas ao meu lado, rua a rua, praça a praça, estará o povo de João
Pessoa, régua e compasso na construção do templo da democracia. Foi
com meus conterrâneos que aprendi tudo que sei e fiz tudo o que pude.
Meu porto seguro, a capital de todos os paraibanos deverá continuar a
seguir pela trajetória determinada por seus habitantes, desde 2005, quando
assumimos a Prefeitura Municipal. Aos cidadãos e cidadãs, aos companheiros
e companheiras que estiveram comigo no comando da cidade - e que agora
seguem seus próprios caminhos, liderados por um dos principais arquitetos
desse monumento da cidadania, o prefeito Luciano Agra -, conclamo a mesma
generosidade em apresentar soluções, apontar deslizes e compartilhar êxitos.
Se chegamos até aqui, foi porque essa gente sonhou, lutou, conquistou e
sonhou de novo.
Assumo, mas ao meu lado, casa a casa, estará o povo aguerrido e
vanguardista de Campina Grande. Eterna parceira da capital na construção do
desenvolvimento estadual, a cidade cosmopolita injetará o oxigênio necessário
para que o governo que agora se instala venha implantar, com a celeridade e
inventividade intrínsecas ao seu povo, as medidas estruturantes que permitam
ampliar a participação e liderança da Rainha da Borborema no bolo econômico,
social e cultural da Paraíba. Será do alto da serra que respiraremos, olharemos
e espalharemos os novos ventos para os outros municípios. Campina nos
ajudou a chegar até aqui, agora o governo ajudará Campina a chegar até lá.
Assumo, mas ao meu lado, chão a chão, estarão os irmãos e irmãs do sertão,
do cariri, do brejo, do curimataú, do agreste, do seridó, da zona da mata e do
litoral. Forjados nos ditames da natureza e deslizes dos homens, essa gente
sofrida e altiva será convocada a manter acesa a chama da vitalidade secular,
na defesa ininterrupta dos saberes e fazeres da zona rural. É do interior que
vem a energia das cidades. É pra lá que devemos voltar nossas atenções e
esforços, para que possamos extrair mais que promessas vãs. Será do nosso
solo fértil e gentil que retiraremos formas criativas e sustentáveis de vivência
e convivência. O governo que se inicia não terá apenas os pés no chão, mas
na estrada, nas picadas, atravessando porteiras e pontes, numa permanente
caravana de cidadania e ações. Não teremos mais terra a prazo, mas terra à
vista.
Assumo, mas ao meu lado, testa a testa, estarão os governadores nordestinos,
do meu ou de outros partidos, numa coesão vital ao fortalecimento e integração
regionais. Só com essa fusão de pensamentos e atitudes poderemos valorizar
recursos, reduzir prazos e potencializar plataformas públicas. A Paraíba,
sozinha, não foi e não irá a lugar nenhum. Ela precisa ser inserida nesse balaio
de desenvolvimento da nação nordestina, que cresce a índices internacionais e
que não irá parar por aí. Esse pacto regional, de claros contornos federativos,
não implica em divisão de forças ou esfacelamento político. Ao contrário,
reequilibra, social e economicamente, o que historicamente nos é de direito.
Desde sempre, antes de muitos, a Paraíba esteve presente, de forma altiva e
consistente, na formação do povo brasileiro. Com diplomacia, mas com muita
firmeza, estaremos cobrando nosso quinhão. Desejamos somar para dividir
melhor.
Assumo, mas ao meu lado, veia a veia, memória a memória, estarão lúcidos
e guerreiros ancestrais, desde épocas remotas até a construção da moderna
sociedade paraibana. O legado de homens e mulheres bravos e visionários nos
acompanhará, pelo sangue dos viventes, na continuidade da formação de um
Estado pleno de direitos, deveres e oportunidades amplas. A história que nos
lapida será o melhor passaporte ao futuro. Será com essa linha de tempo, entre
o ontem e o amanhã, que iremos costurar o tecido social do presente.
Assumo, mas ao meu lado, mão a mão, estará o vice-governador Rômulo
Gouveia, equilibrando a balança da geopolítica paraibana, ajudando a
desenhar um novo cenário social e econômico para todas as regiões do
Estado, com a imprescindível colaboração, vitalidade e experiência dos
parlamentares eleitos para o Senado, Câmara e Assembléia. E aqui destaco
especialmente o senador Cassio Cunha Lima. São com esses homens e
mulheres do Poder Legislativo, integrados ao corpo técnico do Poder Executivo
- que me auxiliará nessa hercúlea tarefa - que iremos estabelecer novas formas
de relacionamento e governabilidade. Que as brigas eternas sejam enterradas
no passado e as contendas políticas, forjadas no respeito comum, sejam
reservadas ao curto calendário eleitoral. No resto do tempo, a Paraíba deve
ser o ponto de aglutinação e empenho, labuta e celebração. Temos, a partir de
hoje, o privilégio e os meios para repaginar os destinos de milhões de pessoas.
Não fujamos dessa responsabilidade.
Assumo, mas estarão comigo, letra a letra, normas e princípios estabelecidos
pelo senso comum, como norteadores, executores e guardiões da
transparência, do ordenamento jurídico e dos ritos republicanos. Ao Poder
Judiciário, ao Ministério Público e outras esferas judicantes caberá a
responsabilidade no estabelecimento e cumprimento das regras constitucionais,
numa simbiose de posturas legais e democráticas, contribuindo no equilíbrio
e eficiência entre os poderes e suas aplicações. Afinal, este não será apenas
um governo de 1.079.164 eleitores que sufragaram os vitoriosos, mas de
3.753.633 paraibanos, sem distinção política, partidária, econômica, sexo,
cor, raça ou credos. Mais que uma frase banalizada, um governo de todos,
por todos e para todos é premissa básica dos compromissos que assumimos,
bem antes mesmo desde momento. É desse jeito que entendemos e fazemos
política. É assim que a população exige. É dessa forma que trabalharemos, não
importando quantos embates tenhamos que enfrentar ou quantos interesses
venhamos a contrariar. A política dos grupelhos, do atalho, do favorecimento,
do jeitinho e das ilicitudes acaba aqui. Fica, pois, decretado - como primeiro ato
governamental - o restabelecimento do estado democrático de direito, com o
poder popular assumindo seu papel na vanguarda do desenvolvimento coletivo.
Assumo, mas estarão comigo, alma a alma, os homens e mulheres de
boa vontade, os seguidores a Deus, de todas as religiões e até aqueles
que não professam nenhuma delas. Com a força da fé e com o espírito
cristão, o trabalho fluirá em benefício dos que mais precisam e rezam
por isso há anos. A Paraíba não mais assistirá aos descalabros e sandices
fundamentalistas dos subterrâneos da maldade. O Governo é laico, como
prega a Constituição, e não admitirá que o povo de Deus seja perseguido,
constrangido, impedido ou censurado em professar seus credos. Somos
todos irmãos na busca pela paz e o bem comum.
Assumo, mas ao meu lado, linha a linha, take a take, estará a imprensa livre
de minha terra. Os veículos de comunicação, tradicionais ou contemporâneos,
que exercitem o verdadeiro jornalismo - fiscalizador, investigativo e íntegro
- receberão o endosso da sociedade e o respeito do Governo. Aos Poderes
constituídos não interessa, não tem utilidade estratégica e conceitual, uma
imprensa servil ou raivosa, atrelada ou antagônica. Os dois lados da verdade,
ponto e contra-ponto, devem ser claramente expostos, para discernimento
e decisão da população. Não cabe ao Estado produzir opiniões, mas fatos.
Da mesma forma que não convém à imprensa criar ou manipular fatos,
mas estimular o conhecimento sobre os mesmos, gerando a opinião sólida,
embasada, amadurecida e cidadã. Livre das mesquinhas amarras que um
dia tentou-se espalhar sobre cabeças pensantes e espíritos irrequietos. O
combativo e inovador jornalismo paraibano, que tantos nomes e exemplos
tem dado ao país, será instigado a ampliar e consolidar sua histórica tarefa de
“quarto poder”.
Assumo, mas ao meu lado, dia a dia, sob a mesa de trabalho, estará o Plano
de Governo que apresentamos durante a campanha, fruto da contribuição
de centenas de pessoas e segmentos, ávidos por soluções inteligentes e
sustentáveis, que restabeleçam o verdadeiro papel do Estado, em promover e
ajudar o desenvolvimento geral, como agente meio ao desabrochar coletivo.
As decisões intrínsecas às soluções dos problemas, sejam doces ou amargas,
serão tomadas sem vacilos ou temores. Este não será um governo de “faz-deconta”.
Este será um governo que prestará contas do que faz.
Assumimos, portanto, todos nós, lado a lado, para podermos fazer o que
precisa ser feito. Fazer o que as nossas consciências clamaram durante tanto
tempo. Fazer o que as lutas democráticas nesse País acumularam por tantas
jornadas. Fazer, prezados companheiros e companheiras, o que uma grande
parte do povo paraibano espera desse governo: justiça social, desenvolvimento
e democracia real.
A resposta a várias questões postas, a própria Paraíba nos deu nas últimas
eleições. Entre tudo o que possamos e o que venhamos a fazer, a
prioridade número 1 será a valorização da vida humana, em seus aspectos
físicos e sociais. As áreas de segurança, saúde e educação estarão
rotineiramente no pensamento e ação do governo, compondo um mutirão
de ações permanentes e interligadas, em busca do tão sonhado equilíbrio
social. Ganhamos as eleições não apenas por que tivemos 150 mil votos
a mais, que me fizeram o governador mais votado da história da Paraíba.
Ganhamos porque vencemos o debate programático, o debate das idéias e do
caminho que a Paraíba precisa seguir. Ganhamos, porque vencemos o debate
ético, ao rejeitar o vale tudo que alguns tentam transformar a democracia
representativa. Vencemos as eleições porque fomos coerentes com a história
de lutas do povo paraibano, a qual, sempre estive umbilicalmente ligado como
militante das mais variadas causas sociais.
Agora, na hora em que a Assembléia Legislativa da Paraiba empossa o novo
Governador do Estado, eu vos digo: Vamos olhar, pensar e construir o futuro,
a partir do presente, respeitando e aprendendo com o passado mas com a
determinação de legar um Estado mais equilibrado socialmente aos milhões
de paraibanos que cultivam esperanças de verem resgatadas tantas dívidas
sociais acumuladas.
Mas, esses avanços não virão através de mágicas ou decretos
governamentais. Virão através de trabalho, muito trabalho, permeados de
organização, perseverança e atos concretos que pavimentem a estrada do
desenvolvimento humano, econômico e social.
O primeiro passo, sem dúvida, é conquistar o equilibrio financeiro e fiscal
do Estado. Nenhum ente da federação pode conviver com uma folha de
pessoal que ultrapassa os 55% do total da receita arrecadada no Estado.
Além de ilegal, passível de crime de responsabilidade, tal postura também
é profundamente injusto em um Estado com tantas demandas sociais
acumuladas e carente de muitas políticas públicas. Não fui eleito para governar
uma folha de pessoal, principalmente uma folha que não reconhece os bons
funcionários e é utilizada como instrumento eleitoral e partidário.
Vamos reequilibrar financeiramente o Estado pois esta é a única forma de voltar
a respeitar o funcionalismo público, melhorar os salários e, principalmente,
implantar as políticas para que a Paraíba se desenvolva com sustentabilidade e
qualifique os serviços públicos.
Cortarei gastos que precisem ser cortados, extinguirei privilégios inaceitáveis,
suspenderei contratos que sejam prejudiciais aos interesses do Estado,
economizarei nas atividades-meio para sobrar dinheiro para ser investido nas
atividades de ponta que estejam mais próximas das necessidades reais da
população paraibana.
Implantarei um sistema de gestão pública baseada em metas sociais a serem
perseguidas tempo a tempo e que permitirão que cada pessoa que esteja
com responsabilidades dentro do Governo seja avaliada e cobrada, visando
melhorar a administração pública com agilidade e modernização. Isso será
construído conforme a nossa realidade e aprenderemos com os nossos erros e
acertos mas essa balança terá de ser positivada.
O Estado buscará conjugar o verbo Desenvolver em todos os momentos,
de uma forma até obsessiva. Criaremos, já a partir dessa segunda-feira,
o programa de geração de renda do povo paraibano. O EMPREENDER
PARAÍBA vai mudar a história do desenvolvimento da micro-economia em
nosso Estado. Em vez da omissão, o micro-crédito, a assistência técnica e
a solidária parceria para construir caminhos de escoamento da produção.
Aprendemos com João Pessoa que era possível o Poder Público fazer geração
de renda em proporções impactantes para o restante da economia, ampliando
poder de consumo e ativando outras cadeias produtivas. Seguiremos o mesmo
caminho no Estado.
Quero dizer ao setor produtivo de nosso Estado que o Governo será
um parceiro ousado, inquieto, comprometido com as grandes metas de
desenvolvimento, inclusive aquelas que ultrapassem o nosso período de
governo e quero chamá-lo a, cada vez mais, acreditar na Paraíba.
Nessa hora, em que me invisto como governador do Estado, reafirmo a minha
fé inabalável no poder da Educação como instrumento transformador de
qualquer realidade, ou melhor, só teremos avanços em nossa realidade social e
econômica através da melhoria e qualificação de nossa educação. Conto com
os professores e funcionários do universo educacional para levarmos adiante a
mais importante tarefa de um governo: educar o seu povo.
Sei perfeitamente dos desafios que cercam a problemática situação
da segurança pública. O meu primeiro compromisso será garantir a
despartidarização das polícias. Nenhum delegado será transferido, sem
motivos, por causa de alguma ingerência política. Nenhum policial será
promovido que não seja pelo acúmulo de seus méritos. Determinei ao
Secretário de Segurança Pública que acabe com os desvios de função
existentes aos milhares. O povo quer sentir a presença do bom policial ao seu
lado, nas ruas, para proteger a sociedade e cumprir o seu papel. Reconheço
que os profissionais da segurança pública, em boa parte, não recebem as
remunerações mais adequadas mas todos ou, quase todos eles, sabem que
não se eleva salário com demagogia eleitoreira. Os senhores, policiais civis ou
militares, jamais verão o governador Ricardo Coutinho com enganação. Quem
respeita, não engana. Eu respeito.
A violência que campeia nosso Estado, porém, não será extinta por decreto,
do dia para a noite, mas aos poucos, no compasso da implantação de políticas
públicas de segurança e avanços sociais. A segurança pública precisa existir
em função da construção de uma cultura da paz. A paz que desejamos será
construída dia a dia, com a integração entre Estado e povo. Lutar contra as
drogas, espalhar programas de inclusão social, valorizar a educação, incentivar
o surgimento de empregos, entre outras ações, serão vitais na construção de
tempos mais pacíficos.
Temos metas a espalhar e atingir por todos os campos, cantos e recantos desta
terra. Temos pressa e urgência. Temos carências e vontades. Teremos que
semear democracia para solidificar essas intenções. Democracia que passa,
por exemplo, pelo estabelecimento do Orçamento Democrático, experiência
exitosa em João Pessoa e que chegará a todo o Estado, com o povo decidindo
e definindo as prioridades de ações do Governo. Esse empoderamento da
população servirá para extinguir o domínio imperial dos governantes, que nada
mais são que servidores públicos, com uma missão a cumprir e não um trono a
perpetuar.
Em suma, paraibanos e paraibanas, o que as urnas vislumbraram na teoria
agora se materializa na prática. Tem início um governo voltado para a
valorização humana, com suas diversidades e conflitos, que nos unem e
moldam. Ao poder público caberá o papel de incentivador, de estimulador do
crescimento mútuo e não o de propulsor de campanhas eleitorais ou de culto
à personalidade. Aos governantes, será reservada a tarefa de disseminar
oportunidades de vida a todos e todas, com o único propósito de melhorar a
sociedade paraibana.
Portanto, os compromissos que assumimos agora, no momento em que o
Brasil ganha a sua primeira presidente mulher, Dilma Rousseff, e a Paraíba
ganha sua primeira Comandante de Batalhão da Policia Militar, a T Cel
Socorro, do Batalhão de Trânsito da PM, são inabaláveis e permanentes,
fazendo do trabalho, da criatividade e sintonia com a população o combustível
a movimentar a máquina.
O futuro chegou, senhoras e senhores. Abrimos aqui a janela do amanhã,
deixando penetrar em nossas vidas os raios promissores do primeiro sol das
Américas. Sejam bem-vindos ao século XXI! Que a fartura nos venha em
dádiva. Que sejamos dignos da Paraíba!
E, como diria o grande poeta de Araruna, Peryllo Doliveira, em seu poema
“Ode”:
“(...) Terra escrava do sol
Sofreste, mas guardaste nas entranhas invioladas
A vida verde da paisagem e o sabor dos teus frutos selvagens.
E esperaste, esperaste humildemente.
E agora ostentas nos teus ombros de montanhas
E estendes pelas quebradas, pelos tabuleiros vastos
O manto real da glória que esperaste.
E breve esplenderás na fartura das safras,
Enriquecerás os lares com o ouro honesto das espigas.
Terra esquecida do Nordeste queimado de sol,
Que te flagelas ao martírio lento das soalheiras (ah, tão lento!)
Quem já sofreu a tua fome e a tua sede
Vê nesta alegria com que recebes as chuvas que te fecundam
A condição divina do teu sofrimento”.
Viva o povo paraibano!
Obrigado!
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