Consocial elege 36 delegados de cinco municípios durante etapa regional em CG

A criação de um ranking estadual e nacional de transparência e a redução do número de assinaturas necessárias para a apresentação de projeto de lei por iniciativa popular. Essas foram algumas das propostas priorizadas nestas quarta (9) e quinta-feira (10), durante a I Conferência Regional de Transparência e Controle Social, realizada no Teatro Rosil Cavalcante, no Centro Cultural de Campina Grande. O evento reuniu mais quatro cidades que compõem a região da Borborema: Alagoa Nova, Puxinanã, Boqueirão e Cabaceiras.

Sob o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, a Consocial tem o objetivo de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. Quase 250 pessoas participaram do evento, entre membros de conselhos, sindicatos, organizações não-governamentais, movimentos populares e representantes do poder público.

O presidente da Comissão Municipal em Campina Grande, Hermano Nepomuceno, ressaltou a conferência como uma oportunidade de avaliar e discutir os mecanismos de democracia representativa. “É necessária a participação da cidadania na gestão da coisa pública, para que possamos aperfeiçoar e consolidar a democracia brasileira. Para isso, nós temos funcionando dezenas de conselhos setoriais de políticas públicas e também utilizamos o orçamento participativo, que é um instrumento importante de fiscalização e controle do orçamento público”, afirmou Nepomuceno.

A abertura da conferência foi realizada pelo chefe de gabinete da Casa Civil e presidente da Comissão Organizadora Estadual (COE), Emmanuel Arruda, e seguiu durante toda a quarta-feira com apresentações dos eixos temáticos através de palestras sobre: a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os temas foram apresentados por representantes da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, ONG Centro de Ação Cultural (Centrac) e pela Comissão Organizadora Municipal. “A conferência em Campina é imprescindível pela representatividade da cidade e pelo elevado número de delegados eleitos. A sociedade civil organizada teve uma participação importante, por isso temos a certeza da qualidade das propostas que serão enviadas para a estadual”, afirmou Arruda.

No último dia do evento, foram realizadas discussões para a escolha de 20 propostas que serão encaminhadas à etapa estadual do evento, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, em João Pessoa. Elas servirão de base para a elaboração de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social para os órgãos da administração pública e orientadoras da atividade no seio da sociedade.

Para o secretário de Planejamento da Prefeitura de Alagoa Nova, Zeomax Bezerra, existe uma necessidade prioritária de trabalhar a transparência pública na gestão do município. “É um tema recorrente e os governos têm que se adequar a essa realidade, procurando mecanismos de prestação de contas e dando visibilidade as ações de governo para que a população também possa realizar o seu controle dos gastos governamentais”, disse.

Ao término da priorização de propostas, foram eleitos 36 delegados para representar os cinco municípios na conferência estadual. Desse total, 21 representam a sociedade civil, 12 o poder público e três os conselhos setoriais. Existe um total de 500 vagas para delegados estaduais, dos quais 38 devem representar a Paraíba na Conferência Nacional de Transparência Pública, prevista para o período de 18 a 20 de maio de 2012 em Brasília. “Campina é uma cidade de grande porte e que centraliza uma região muito extensa. Ela tem uma importância significativa para o Estado e, ao invés de 28 vagas que seriam destinadas apenas a Campina, teremos com a adesão dos outros quatro municípios, um número significativo para as demais etapas do evento,” afirmou o auditor da CGU, Gabriel Aragão.

Quase 70 municípios paraibanos já convocaram a conferência. Outras informações podem ser obtidas no site www.consocial.pb.gov.br ou no twitter @consocialpb.