Prefeitos comemoram os 11 anos da EC-29 e Marconi Santana estava lá

BRASÍLIA – No auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, milhares de prefeitos em uma só voz cantaram “ Parabéns pra Você”, ao redor de um bolo simbólico, para lembrar os 11 anos de espera regulamentação da Emenda Constitucional 29.

A proposta original da Emenda 29 define quanto cada ente – União, Estados e Municípios – deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde.

Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PTB), presente no evento e ato simbólico, (foto), adiantou que se nada for resolvido vai reduzir custo em seu município, visto a grande dificuldade que vem enfrentando para garantir para seus municípes os serviços básicos em saúde.

O gestor revelou que, para honrar com as despesas com a saúde, teve que subtrair R$ 70 mil ( setenta mil), do FPM.