Todo mundo sem aula: professores estaduais pedem reajuste de 9,35% e podem deflagrar greve na 6ª

Os professores estaduais da Paraíba encaminharam uma carta aberta ao governador José Maranhão no final da manhã desta quarta-feira, cobrando do chefe do executivo o cumprimento de uma pactuação com o MEC, que concedia ao magistério um reajuste no piso salarial, no percentual de 9,35%.

A categoria espera o reajuste já nos contracheques do mês de maio, amparado pela lei nº 11.738/2008.

Eles adiantam que, caso não haja respostas concretas por parte do Governo do Estado, uma greve por tempo indeterminado pode ser deflagrada já nesta sexta-feira, dia 8. Também estão em greve as escolas da rede municipal de ensino. Já as particulares, que paralisaram um dia de aulas na semana passada, podem retomar a interrupção das aulas.

Veja, a seguir, a íntegra da carta aberta:

Os professores da rede pública estadual de ensino vêm a cobrar do Exmº Sr. Governador do Estado, fiel e imediato cumprimento ao que ficou estabelecido, entre a Representação sindical do Magistério e o Governo, no que tange à adequação da legislação federal à estadual, ocorrida em dezembro de 2008 através da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, quanto à Lei nº 11.738/2008, que instituiu o PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN).

Essa adequação, sancionada como Lei, redundou, sempre, na atualização do Piso Salarial Estadual, frente ao Piso Nacional!

Trata-se, portanto, de dois procedimentos, a saber: O Governo paraibano precisava aguardar o reajuste do Piso a ser anunciado, pelo MEC, para janeiro deste ano de 2009, e que só veio a ocorrer em março último, num percentual de 19,2% (relativo ao reajuste do FUNDEB para 2009) passando de 950,00 para 1.132,40, quarenta horas semanais; no entanto, o Governo do Estado, na gestão anterior, já antecipou o percentual de 9,1% nos salários de janeiro de 2009.

Como se trata de uma pactuação institucional, exige-se que a complementação do reajuste do Piso, no percentual de 9,35%, venha a ocorrer, imediatamente, nos contracheques deste mês de maio, passando dos atuais 776,93 para 849,57, trinta horas semanais. A APLP, neste sentido, já fez várias gestões junto à Secretaria Estadual de Educação (desde março até a presente data), sem que, até este momento, se tenha dado qualquer resposta a respeito.

Para que o Piso Salarial, na Paraíba, esteja sempre atualizado, é necessário que o Governo do Estado dê respostas concretas às reivindicações do Magistério Público Estadual, sob pena de se ter paralisação das atividades docentes, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira, dia 08 de maio.

A Diretoria